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Política de Privacidade

Última atualização: 07/08/2025

1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade descreve como o Atelier Às Duas por Três (doravante “nós”, “nosso” ou “Empresa”) recolhe, utiliza, armazena e protege os seus dados pessoais quando visita o nosso website https://asduaspor3.com/ ou utiliza os nossos serviços de arquitetura de interiores e decoração.

Respeitamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger os seus dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento

Atelier Às Duas por Três

  • Morada: [Inserir morada completa]
  • Email: [Inserir email]
  • Telefone: [Inserir telefone]
  • NIF: [Inserir NIF]

Para questões sobre proteção de dados, pode contactar-nos através dos meios acima indicados.

3. Dados Pessoais que Recolhemos

3.1 Dados Fornecidos Diretamente por Si

Formulários de Contacto:

  • Nome completo
  • Endereço de email
  • Número de telefone
  • Mensagem/pedido de informações
  • Preferências de contacto

Pedidos de Orçamento:

  • Dados de identificação
  • Morada do projeto
  • Tipo de projeto pretendido
  • Orçamento disponível
  • Prazos desejados

Newsletter e Comunicações:

  • Endereço de email
  • Nome (opcional)
  • Preferências de comunicação

3.2 Dados Recolhidos Automaticamente

Informações Técnicas:

  • Endereço IP
  • Tipo e versão do navegador
  • Sistema operativo
  • Páginas visitadas e tempo de permanência
  • Data e hora de acesso
  • Referrer (site de origem)
  • Localização geográfica aproximada

Google Analytics:

  • Comportamento de navegação
  • Interações com o site
  • Demografia aproximada
  • Interesses (quando disponível)

4. Finalidades do Tratamento

4.1 Prestação de Serviços

Base Legal: Execução de contrato e medidas pré-contratuais

  • Responder a pedidos de informação
  • Elaborar orçamentos personalizados
  • Gerir projetos de arquitetura e decoração
  • Comunicar sobre o progresso dos projetos
  • Faturação e gestão contabilística

4.2 Comunicação e Marketing

Base Legal: Consentimento

  • Envio de newsletter
  • Comunicação de novos serviços
  • Partilha de projetos e inspirações
  • Convites para eventos
  • Comunicações promocionais

4.3 Melhoria do Website

Base Legal: Interesse legítimo

  • Análise de tráfego e comportamento
  • Otimização da experiência do utilizador
  • Melhoramento de funcionalidades
  • Correção de problemas técnicos
  • Estatísticas de utilização

4.4 Cumprimento Legal

Base Legal: Obrigação legal

  • Cumprimento de obrigações fiscais
  • Arquivo de documentos contabilísticos
  • Resposta a autoridades competentes
  • Proteção de direitos legais

5. Partilha de Dados

5.1 Fornecedores de Serviços

Partilhamos dados com terceiros apenas quando necessário:

Google (Analytics, reCAPTCHA):

  • Finalidade: Análise de website e proteção contra spam
  • Localização: EUA (com salvaguardas adequadas)
  • Política: https://policies.google.com/privacy

Fornecedores de Email:

  • Finalidade: Envio de comunicações
  • Localização: UE/Portugal
  • Contratos de subcontratação em vigor

Fornecedores de Hosting:

  • Finalidade: Alojamento do website
  • Localização: [Inserir localização]
  • Medidas de segurança implementadas

5.2 Situações Excecionais

Podemos divulgar dados pessoais se:

  • Exigido por lei ou autoridade competente
  • Necessário para proteger direitos, propriedade ou segurança
  • Em caso de reestruturação empresarial (com notificação prévia)

5.3 Nunca Vendemos Dados

Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

6. Transferências Internacionais

6.1 Google Analytics

Os dados do Google Analytics podem ser transferidos para os EUA. Estas transferências baseiam-se em:

  • Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia
  • Medidas de segurança adicionais
  • Possibilidade de oposição ao tratamento

6.2 Outras Transferências

Qualquer outra transferência internacional será realizada com:

  • Decisão de adequação da Comissão Europeia, ou
  • Salvaguardas adequadas (cláusulas contratuais tipo), ou
  • Consentimento explícito

7. Período de Conservação

7.1 Dados de Contacto e Orçamentos

  • Clientes ativos: Durante a relação contratual + 5 anos
  • Potenciais clientes: 3 anos após último contacto
  • Newsletter: Até cancelamento da subscrição

7.2 Dados de Website

  • Google Analytics: 26 meses (configuração padrão)
  • Logs de servidor: 12 meses
  • Cookies: Conforme Política de Cookies

7.3 Dados Contabilísticos

  • Faturas e recibos: 10 anos (obrigação legal)
  • Correspondência comercial: 5 anos

8. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

8.1 Direito de Acesso

  • Confirmar se tratamos os seus dados
  • Obter cópia dos dados pessoais
  • Informações sobre o tratamento

8.2 Direito de Retificação

  • Correção de dados inexatos
  • Completar dados incompletos

8.3 Direito de Apagamento (“Direito ao Esquecimento”)

  • Eliminação de dados quando não necessários
  • Retirada de consentimento
  • Oposição ao tratamento

8.4 Direito de Limitação

  • Suspensão temporária do tratamento
  • Contestação da exatidão dos dados
  • Tratamento ilícito

8.5 Direito de Portabilidade

  • Receber dados em formato estruturado
  • Transmitir dados a outro responsável

8.6 Direito de Oposição

  • Oposição por motivos relacionados com situação particular
  • Oposição a marketing direto (sempre)

8.7 Direito de Não Sujeição a Decisões Automatizadas

  • Proteção contra decisões baseadas apenas em tratamento automatizado

9. Como Exercer os Seus Direitos

9.1 Pedidos

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de:

  • Email: [Inserir email de privacidade]
  • Telefone: [Inserir telefone]
  • Correio: [Inserir morada]

9.2 Prazos de Resposta

  • Resposta: Até 30 dias (prorrogáveis por mais 60 dias se complexo)
  • Identificação: Pode ser necessária verificação de identidade
  • Gratuidade: Pedidos são gratuitos (salvo pedidos manifestamente infundados)

9.3 Newsletter

Para cancelar a newsletter:

  • Clique no link “Descubscrever” nos emails
  • Contacte-nos diretamente
  • Atualize as suas preferências no website

10. Segurança dos Dados

10.1 Medidas Técnicas

  • Encriptação: SSL/TLS para transmissão de dados
  • Firewall: Proteção contra acesso não autorizado
  • Backups: Cópias de segurança regulares e seguras
  • Atualizações: Sistema WordPress sempre atualizado

10.2 Medidas Organizacionais

  • Acesso restrito: Apenas pessoal autorizado
  • Formação: Sensibilização em proteção de dados
  • Políticas internas: Procedimentos de segurança
  • Auditoria: Revisão regular de práticas

10.3 Violação de Dados

Em caso de violação:

  • Notificação à CNPD: Até 72 horas (quando aplicável)
  • Notificação aos titulares: Se alto risco para direitos e liberdades
  • Medidas corretivas: Implementação imediata

11. Cookies e Tecnologias Similares

Para informações detalhadas sobre cookies, consulte a nossa Política de Cookies específica, que inclui:

  • Tipos de cookies utilizados
  • Finalidades de cada cookie
  • Como gerir as suas preferências
  • Bases legais para cada categoria

12. Menores de Idade

12.1 Proteção de Menores

  • Idade mínima: 16 anos (ou 13 com consentimento parental)
  • Verificação: Implementamos medidas razoáveis de verificação
  • Consentimento parental: Necessário para menores de 16 anos

12.2 Direitos dos Pais

Os pais/tutores podem:

  • Aceder aos dados dos filhos menores
  • Solicitar retificação ou apagamento
  • Retirar consentimento

13. Alterações a esta Política

13.1 Atualizações

Podemos atualizar esta Política para refletir:

  • Alterações nas nossas práticas
  • Mudanças legislativas
  • Novos serviços ou tecnologias

13.2 Notificação

Alterações significativas serão comunicadas através de:

  • Aviso no website: Pelo menos 30 dias antes
  • Email: Para utilizadores registados
  • Nova data: Atualização da data no topo da política

14. Definições

Dados Pessoais: Informação relativa a pessoa singular identificada ou identificável.

Tratamento: Operação efetuada sobre dados pessoais (recolha, organização, conservação, etc.).

Responsável: Entidade que determina as finalidades e meios do tratamento.

Titular: Pessoa singular a quem os dados pessoais dizem respeito.

RGPD: Regulamento (UE) 2016/679 relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais.

15. Base Legal Resumida

Finalidade Base Legal Observações
Prestação de serviços Art. 6º(1)(b) RGPD Execução de contrato
Marketing direto Art. 6º(1)(a) RGPD Consentimento
Análise de website Art. 6º(1)(f) RGPD Interesse legítimo
Obrigações fiscais Art. 6º(1)(c) RGPD Obrigação legal

16. Contactos e Reclamações

16.1 Delegado de Proteção de Dados

Se aplicável:

  • Email: [Inserir email DPO]
  • Função: Supervisão do cumprimento do RGPD

16.2 Autoridade de Controlo

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

  • Website: https://www.cnpd.pt/
  • Email: geral@cnpd.pt
  • Telefone: +351 213 928 400
  • Morada: Av. D. Carlos I, 134, 1º, 1200-651 Lisboa

16.3 Reclamações

Tem o direito de apresentar reclamação à CNPD se considerar que:

  • Os seus direitos não foram respeitados
  • O tratamento dos seus dados é ilícito
  • Não obteve resposta adequada aos seus pedidos

17. Informações Adicionais

17.1 Profiling

Atualmente não realizamos:

  • Tomada de decisões automatizada
  • Definição de perfis com efeitos jurídicos
  • Análise preditiva de comportamento

17.2 Fonte dos Dados

Os dados pessoais provêm de:

  • Diretamente de si: Formulários, emails, chamadas
  • Indiretamente: Google Analytics (dados agregados)
  • Terceiros: Apenas com o seu consentimento

17.3 Consequências do Não Fornecimento

Se não fornecer dados pessoais:

  • Obrigatórios: Não poderemos prestar o serviço solicitado
  • Opcionais: Não afeta a prestação do serviço base

Contactos

Atelier Às Duas por Três

  • Website: https://asduaspor3.com/
  • Email: asduasportres@gmail.com
  • Telefone: (+351) 265 534 201
  • Morada: Avenida Belo Horizonte n º 78 A
    2910-422 Setúbal – Portugal

Esta Política de Privacidade é efetiva a partir de 07/08/2025 e substitui todas as políticas anteriores. Ao continuar a utilizar o nosso website ou serviços após esta data, aceita os termos aqui descritos.